Apoiando nossos clientes, elaboramos pareceres, análises contratuais, avaliações de riscos e recomendações de mitigação para subsidiar a tomada de decisão no desenvolvimento de novos modelos de negócios e transações no Metaverso.

Os impactos decorrentes das relações estabelecidas no Metaverso incidem sobre diversas áreas do direito, provocando questões complexas envolvendo temas relacionados com a propriedade (virtual), crimes virtuais e contratos virtuais, bem como contratos inteligentes (smart contracts).

A Gartner, em um relatório divulgado em outubro de 2022, prevê que até 2026, 25% das pessoas irão dedicar pelo menos uma hora por dia no Metaverso. O tempo dispendido será voltado tanto para o lazer e entretenimento, como para compras, estudos, mídias sociais e até mesmo trabalho.

O conceito de Metaverso pode ser definido como um espaço coletivo virtual, unindo a realidade física e virtual, incluindo a realidade aumentada. O termo “metaverso” foi originalmente cunhado por Neal Stephenson, autor de ficção científica, em seu romance datado de 1992 “Snow Crash”, onde se refere a uma sociedade global baseada na realidade virtual.

As transações realizadas no meio virtual podem versar apenas sobre ativos digitais ou propriedade física, na medida em que a tokenização permite tornar um ativo físico em intangível, como no caso de obras de arte ou fonogramas.

Entendemos que as implicações jurídicas decorrentes do Metaverso são complexas e multifacetadas, envolvendo diferentes ramos do direito e legislações internacionais.

Nossa atuação compreende proteger e fazer cumprir os direitos de propriedade intelectual em ambientes virtuais, perante questões como a proteção dos direitos autorais para criações virtuais, a proteção de marcas registradas para marcas virtuais e/ou a proteção de patentes para invenções virtuais.